Hoje segunda-feira , 7 setembro 2026
Ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro para favorecer a empresa UTC Engenharia em contratos com a BR Distribuidora. Julgamento...
Na mira de uma investigação por supostamente desviar recursos públicos para benefício pessoal e empresarial, o deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) viu...
Magistrado suspendeu trecho da reforma da Previdência que igualou a idade de aposentadoria entre homens e mulheres que atuam na polícia O ministro Flávio...
Três mulheres e três homens estão no páreo para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Pleno da Corte...
A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que limita decisões monocráticas dos ministros do STF não será um problema para o Poder Judiciário...
Ministro do STF enfatiza que Corte não deixará de exercer sua função “porque desagrada tal ou qual agente público ou privado” Na semana...
Um dia depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar propostas que limitam a atuação do Supremo Tribunal Federal...
Há uma dimensão instrumental que o direito cumpre: ele estabelece os meios jurídicos adequados para a implementação da ação do Estado Por que...
