Judiciário

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Gayer pode virar réu por calúnia, difamação e injúria após voto de Moraes no STF

Na mira de uma investigação por supostamente desviar recursos públicos para benefício pessoal e empresarial, o deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) viu...

Veja o que muda com decisão de Dino sobre aposentadoria de policiais

Magistrado suspendeu trecho da reforma da Previdência que igualou a idade de aposentadoria entre homens e mulheres que atuam na polícia O ministro Flávio...

Para Lula decidir: três mulheres e três homens disputam duas vagas no STJ

Três mulheres e três homens estão no páreo para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Pleno da Corte...

Barroso e Pacheco juntos para evitar crise entre os Poderes

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que limita decisões monocráticas dos ministros do STF não será um problema para o Poder Judiciário...

O recado de Dino ao Congresso

Ministro do STF enfatiza que Corte não deixará de exercer sua função “porque desagrada tal ou qual agente público ou privado” Na semana...

Barroso reage à ofensiva do Congresso: “Não se mexe em instituições”

Um dia depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar propostas que limitam a atuação do Supremo Tribunal Federal...

Políticas públicas e Ministério Público: debate sobre Direitos Humanos

Há uma dimensão instrumental que o direito cumpre: ele estabelece os meios jurídicos adequados para a implementação da ação do Estado Por que...

Moraes é ovacionado no 7 de Setembro em meio a ataques da extrema-direita

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi ovacionado pela plateia que acompanhava o desfile de 7 de Setembro em...