AGU firma acordo para acelerar processos nos casos de anistiados políticos. A medida visa prevenir litígios e permite que os pedidos de indenização...
Barroso, presidente do STF, recebe chefes de outros Poderes em solenidade de abertura do ano do judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Instituição comemora Dia Nacional do Aposentado (24) e fortalece laços com servidores que não estão na ativa Nesta sexta-feira (24), celebra-se o Dia...
Entidades enviam carta aberta a Lula para que escolha mulheres às vagas abertas no STJ por motivo de aposentadoria de duas ministras da...
Ministro Moraes deve seguir a recomendação do procurador-geral Paulo Gonet. Ex-presidente pediu o documento para participar da posse de Trump, na 2ª feira...
Ministro do Supremo Tribunal Federal veta pagamentos a organizações não governamentais que descumprem critérios de transparência A novela das emendas parlamentares ganhou um novo capítulo...
Em decisão neste sábado (28/12), Moraes afirmou que “somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação” explica argumento que Silveira teria entendido errado...
Desembargadores foram afastados do TJMT por suspeita de envolvimento em vendas de decisões judiciais. Nova fase da operação da Polícia Federal investiga o...