O ministro do Supremo Tribunal Federal alega que é necessário que a Corte decida antes sobre a amplitude do foro privilegiado, para garantir...
O TCU analisa, nesta quarta-feira (12/2), recurso do governo federal contra a suspensão de R$ 6 bilhões no orçamento do programa Pé-de-Meia O...
Segundo o MPDFT, as edificações das quadras 4 a 11, do Condomínio Mini Chácaras do Lago Sul, localizadas em uma área de proteção...
Supremo forma maioria para analisar se perdão a delitos políticos cometidos na ditadura deve ser estendido a casos de desaparecimentos durante o regime....
AGU firma acordo para acelerar processos nos casos de anistiados políticos. A medida visa prevenir litígios e permite que os pedidos de indenização...
Barroso, presidente do STF, recebe chefes de outros Poderes em solenidade de abertura do ano do judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Instituição comemora Dia Nacional do Aposentado (24) e fortalece laços com servidores que não estão na ativa Nesta sexta-feira (24), celebra-se o Dia...
Entidades enviam carta aberta a Lula para que escolha mulheres às vagas abertas no STJ por motivo de aposentadoria de duas ministras da...