Hoje segunda-feira , 7 setembro 2026
Supremo forma maioria para analisar se perdão a delitos políticos cometidos na ditadura deve ser estendido a casos de desaparecimentos durante o regime....
AGU firma acordo para acelerar processos nos casos de anistiados políticos. A medida visa prevenir litígios e permite que os pedidos de indenização...
Barroso, presidente do STF, recebe chefes de outros Poderes em solenidade de abertura do ano do judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Instituição comemora Dia Nacional do Aposentado (24) e fortalece laços com servidores que não estão na ativa Nesta sexta-feira (24), celebra-se o Dia...
Entidades enviam carta aberta a Lula para que escolha mulheres às vagas abertas no STJ por motivo de aposentadoria de duas ministras da...
Ministro Moraes deve seguir a recomendação do procurador-geral Paulo Gonet. Ex-presidente pediu o documento para participar da posse de Trump, na 2ª feira...
Ministro do Supremo Tribunal Federal veta pagamentos a organizações não governamentais que descumprem critérios de transparência A novela das emendas parlamentares ganhou um novo capítulo...
Em decisão neste sábado (28/12), Moraes afirmou que “somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação” explica argumento que Silveira teria entendido errado...
