Judiciário

164 Artigos

PGR é contra devolver passaporte a Bolsonaro; saiba o motivo

Ministro Moraes deve seguir a recomendação do procurador-geral Paulo Gonet. Ex-presidente pediu o documento para participar da posse de Trump, na 2ª feira...

Dino suspende repasses de emendas para ONGs

Ministro do Supremo Tribunal Federal veta pagamentos a organizações não governamentais que descumprem critérios de transparência A novela das emendas parlamentares ganhou um novo capítulo...

Moraes mantém prisão de Daniel Silveira após pedido da defesa

Em decisão neste sábado (28/12), Moraes afirmou que “somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação” explica argumento que Silveira teria entendido errado...

Desembargadores são afastados do TJMT por suspeita de venda de sentenças

Desembargadores foram afastados do TJMT por suspeita de envolvimento em vendas de decisões judiciais. Nova fase da operação da Polícia Federal investiga o...

Justiça autoriza semiaberto para blogueiro que tentou explodir aeroporto

Wellington Macedo de Souza poderá ter direito a trabalho externo e deixará prisão na saída temporária, justamente no feriado de Natal. Em 2022,...

Judiciário pagou R$ 12 bi em penduricalhos e indenizações em 1 ano

Tribunais de todo o país pagaram R$ 12 bilhões a juízes e desembargadores a título de indenizações, direitos eventuais e pessoais no período de um...

Justiça do DF suspende privatização da Rodoviária do Plano Piloto

Decisão judicial aponta irregularidades em licitação e paralisa contrato firmado com o consórcio vencedor, que vai operar o terminal por 20 anos O...

Mendonça pede destaque e recurso de Collor vai ao plenário físico do STF

A Suprema Corte julgava recurso do ex-presidente Fernando Collor contra condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ao STF já havia formado...