Ministro Moraes deve seguir a recomendação do procurador-geral Paulo Gonet. Ex-presidente pediu o documento para participar da posse de Trump, na 2ª feira...
Ministro do Supremo Tribunal Federal veta pagamentos a organizações não governamentais que descumprem critérios de transparência A novela das emendas parlamentares ganhou um novo capítulo...
Em decisão neste sábado (28/12), Moraes afirmou que “somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação” explica argumento que Silveira teria entendido errado...
Desembargadores foram afastados do TJMT por suspeita de envolvimento em vendas de decisões judiciais. Nova fase da operação da Polícia Federal investiga o...
Wellington Macedo de Souza poderá ter direito a trabalho externo e deixará prisão na saída temporária, justamente no feriado de Natal. Em 2022,...
Tribunais de todo o país pagaram R$ 12 bilhões a juízes e desembargadores a título de indenizações, direitos eventuais e pessoais no período de um...
Decisão judicial aponta irregularidades em licitação e paralisa contrato firmado com o consórcio vencedor, que vai operar o terminal por 20 anos O...
A Suprema Corte julgava recurso do ex-presidente Fernando Collor contra condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ao STF já havia formado...