Ministro Dias Toffoli atende a pedido da PGR e manda apurar se ex-juiz, que atualmente é senador do Paraná pelo União Brasil, cometeu...
Defensoria Pública do DF vai intensificar a prestação de assistência jurídica integral, gratuita e de excelência aos que mais precisam A Defensoria Pública...
Para o MP, ex-delegado descumpriu medidas cautelares, como ter supostamente se aproximado da vítima no trânsito. O juiz do caso não acolheu o...
Questões relacionadas à área de família podem ser resolvidas nos dias 3, 4 e 5 de janeiro de 2024. Interessados devem entrar em...
Doação de sêmen está paralisada desde 2022 na rede pública de saúde. MPDFT entrou com ação para que o governo retome o procedimento,...
Conselheiro tutelar, de 52 anos, teve suposto relacionamento amoroso com adolescente de 14. MPDFT pede medida protetiva de urgência à jovem O Ministério...
Vários pastores da Igreja Universal procuraram a Justiça e denunciaram perseguição, falsas promessas e proibição de ter filhos Assédio moral, perseguição e proibição...
Jurista fazia parte de uma lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal ao presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a advogada...