Judiciário

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Superlotação nas cadeias reduzirá com tornozeleiras, apontam MJ e CNJ

Aumento no número de presos em monitoramento domiciliar é apontado no ministério como alternativa para reduzir superlotação nos presídios O Ministério da Justiça e...

CNJ aprova alterações que facilitam punição de assédio no Judiciário

Mudanças estabelecem a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação no Poder Judiciário, bem como no...

Moro não responde perguntas do PT e diz que ação é castelo de cartas

O senador falou com a imprensa e reiterou que todos os seus gastos de campanha foram declarados e respeitaram a legislação O senador...

Moraes: MP precisa avançar no combate à corrupção que leva ao crime organizado

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou, nesta quinta-feira (7/12), corrupção criou extrema direita “com sangue nos olhos e antidemocrática” O ministro do...

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra decisão que o tornou inelegível

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou que decisão foi “fixada com base nos atos que comprovadamente praticou ao se valer das prerrogativas...

Agnelo Queiroz é absolvido de acusação de improbidade na construção de estádio

O ex-governador havia sido acusado de enriquecimento ilícito. Mudança na Lei de Improbidade e jurisprudência do STF permitiram absolvição nesta quinta-feira (30/11). Outros...

STF: imprensa pode ser punida por acusações falsas de entrevistados

Corte decide que meios de comunicação podem ser responsabilizados em casos de veiculação de declarações falsas contra terceiros. Tese preocupa entidades O Supremo...

Juíza que exigiu ser chamada de excelência é suspensa pelo TRT

Kismara Brustolin berrou com homem e exigiu ser chamada de “excelência” durante audiência. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho de Santa...