Hoje quinta-feira , 22 outubro 2026
Doação de sêmen está paralisada desde 2022 na rede pública de saúde. MPDFT entrou com ação para que o governo retome o procedimento,...
Conselheiro tutelar, de 52 anos, teve suposto relacionamento amoroso com adolescente de 14. MPDFT pede medida protetiva de urgência à jovem O Ministério...
Vários pastores da Igreja Universal procuraram a Justiça e denunciaram perseguição, falsas promessas e proibição de ter filhos Assédio moral, perseguição e proibição...
Jurista fazia parte de uma lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal ao presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a advogada...
Atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal assegura vagas em escola particular A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) obteve decisão favorável da...
Pedido de cassação pela Procuradoria Eleitoral do Paraná acende cobiça de forças políticas antagônicas, como PL e PT, de olho na cadeira do...
Aumento no número de presos em monitoramento domiciliar é apontado no ministério como alternativa para reduzir superlotação nos presídios O Ministério da Justiça e...
Mudanças estabelecem a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação no Poder Judiciário, bem como no...
