Aumento no número de presos em monitoramento domiciliar é apontado no ministério como alternativa para reduzir superlotação nos presídios O Ministério da Justiça e...
Mudanças estabelecem a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação no Poder Judiciário, bem como no...
O senador falou com a imprensa e reiterou que todos os seus gastos de campanha foram declarados e respeitaram a legislação O senador...
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ressaltou, nesta quinta-feira (7/12), corrupção criou extrema direita “com sangue nos olhos e antidemocrática” O ministro do...
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou que decisão foi “fixada com base nos atos que comprovadamente praticou ao se valer das prerrogativas...
O ex-governador havia sido acusado de enriquecimento ilícito. Mudança na Lei de Improbidade e jurisprudência do STF permitiram absolvição nesta quinta-feira (30/11). Outros...
Corte decide que meios de comunicação podem ser responsabilizados em casos de veiculação de declarações falsas contra terceiros. Tese preocupa entidades O Supremo...
Kismara Brustolin berrou com homem e exigiu ser chamada de “excelência” durante audiência. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho de Santa...