Judiciário

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Agnelo Queiroz é absolvido de acusação de improbidade na construção de estádio

O ex-governador havia sido acusado de enriquecimento ilícito. Mudança na Lei de Improbidade e jurisprudência do STF permitiram absolvição nesta quinta-feira (30/11). Outros...

STF: imprensa pode ser punida por acusações falsas de entrevistados

Corte decide que meios de comunicação podem ser responsabilizados em casos de veiculação de declarações falsas contra terceiros. Tese preocupa entidades O Supremo...

Juíza que exigiu ser chamada de excelência é suspensa pelo TRT

Kismara Brustolin berrou com homem e exigiu ser chamada de “excelência” durante audiência. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho de Santa...

Justiça suspende parcelas remanescentes dos clientes da 123 Milhas

A 123 Milhas entrou com pedido de recuperação judicial em agosto, que foi negado A decisão é da desembargadora Shirley Fenzi Bertão, que...

Daniela Teixeira, Teodoro Silva e Afrânio Vilela tomam posse no STJ

Magistrados tiveram os nomes aprovados pelo Senado e a nomeação foi oficializada pelo presidente Lula A ministra Daniela Teixeira e os ministros Teodoro...

CNJ aprova criação de exame para seleção de juízes em todo o país

A aprovação no exame será pré-requisito para a participação em concursos para a carreira de magistratura O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação...

Lula nomeia João Carlos Mayer, juiz apoiado por Lira, para o TRF-1

A nomeação do juiz, em decorrência da aposentadoria de Cândido Ribeiro, foi publicada nesta terça-feira (14/11) no DOU O presidente Luiz Inácio Lula...

PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral

A ação foi instaurada a partir de uma queixa-crime apresentada por Tabata ao Supremo, em março deste ano, após Eduardo compartilhar uma publicação...