Hoje quinta-feira , 23 abril 2026
Corte entendeu que o contrato de financiamento pode ser desfeito mesmo sem a situação ser avaliada pela Justiça Ministros na sessão plenária do...
Segundo o ministro da Justiça, favorito à próxima vaga do STF, a indicação à Suprema Corte é “um arbitramento que cabe” a Lula,...
Como presidente da Corte, Rosa Weber pautou o marco temporal, descriminalizações do aborto até a 12ª semana e do porte de maconha Ministra...
Por 9 x 2, Corte derruba tese segundo a qual os povos originários só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro...
De 120 pessoas que compuseram o CNJ, 96 são homens e apenas 24 mulheres, o que representa 20% dessa composição. Em toda a...
Relatório parcial da Corregedoria Nacional de Justiça cita ocorrência de infrações no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e de leniência...
