Judiciário

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Mauro Cid: Michelle e Eduardo teriam incitado Bolsonaro a dar golpe

Segundo Cid, esse grupo de conselheiros radicais, que incluía a ex-primeira-dama e o filho 03, dizia que Bolsonaro teria apoio da população e...

Danilo Gentili é condenado a indenizar Sâmia Bomfim em R$ 20 mil

A ação envolvia várias postagens de Gentili com teor gordofóbico feitas em 2018 O valor da indenização ficou assegurado em R$ 20 mil...

Maioria do STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor

Corte entendeu que o contrato de financiamento pode ser desfeito mesmo sem a situação ser avaliada pela Justiça Ministros na sessão plenária do...

Lula nomeou “várias mulheres e pessoas negras” ao Judiciário, diz Dino

Segundo o ministro da Justiça, favorito à próxima vaga do STF, a indicação à Suprema Corte é “um arbitramento que cabe” a Lula,...

Rosa Weber comanda última sessão no STF hoje; relembre trajetória

Como presidente da Corte, Rosa Weber pautou o marco temporal, descriminalizações do aborto até a 12ª semana e do porte de maconha Ministra...

Marco temporal: a histórica vitória dos indígenas no Supremo

Por 9 x 2, Corte derruba tese segundo a qual os povos originários só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro...

CNJ discute proposta de igualdade de gênero na magistratura nesta terça

De 120 pessoas que compuseram o CNJ, 96 são homens e apenas 24 mulheres, o que representa 20% dessa composição. Em toda a...

Lava-Jato: CNJ aponta “gestão caótica” e “possível conluio”

Relatório parcial da Corregedoria Nacional de Justiça cita ocorrência de infrações no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e de leniência...