Judiciário
-
Barroso reage à ofensiva do Congresso: “Não se mexe em instituições”
Um dia depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar propostas que limitam a...
-
Políticas públicas e Ministério Público: debate sobre Direitos Humanos
Há uma dimensão instrumental que o direito cumpre: ele estabelece os meios jurídicos adequados para a implementação da...
-
Moraes é ovacionado no 7 de Setembro em meio a ataques da extrema-direita
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi ovacionado pela plateia que acompanhava o desfile...
-
OAB fará parecer contrário ao pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
“O pedido de impeachment apresentado pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes, iniciativa sem qualquer fundamentação jurídica,...
-
TJDFT rejeita pedido para suspender extinção de dinheiro em ônibus do DF
Com decisão, dinheiro segue não sendo aceito como forma de pagamento em 52 linhas de ônibus do DF...
-
Judiciário terá R$ 3,84 bi a mais para gastos em 2025 graças ao arcabouço
O Poder Judiciário terá um espaço extra de R$ 3,84 bilhões para gastos em 2025, segundo as regras...
-
Ministro Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional de Justiça
Magistrado substituirá Luis Felipe Salomão a partir do próximo mês. Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União ...
-
Por que a diversidade racial é importante para o Judiciário?
Na esteira dessa preocupação o Conselho Nacional de Justiça está discutindo a adoção de um protocolo para julgamento...
-
TJDFT lança canal oficial de comunicação no WhatsApp
A ferramenta vai permitir que os usuários recebam notícias e informações oficiais da Justiça do Distrito Federal e...
-
Ministério Público vai ajuizar ação de inconstitucionalidade contra PPCUB
O anúncio foi feito pela promotora Marilda Fontenele em audiência pública no Senado Federal. Marilda Fontenele afirmou que...
