Judiciário
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Justiça do DF determina demolição em condomínio irregular no Altiplano Leste
Segundo o MPDFT, as edificações das quadras 4 a 11, do Condomínio Mini Chácaras do Lago Sul, localizadas...
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STF decidirá se Lei da Anistia vale para crimes como ocultação de cadáver
Supremo forma maioria para analisar se perdão a delitos políticos cometidos na ditadura deve ser estendido a casos...
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Acordo extrajudicial acelera reparação a anistiados políticos
AGU firma acordo para acelerar processos nos casos de anistiados políticos. A medida visa prevenir litígios e permite...
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Com Lula e parlamentares, Barroso destaca independência entre Poderes
Barroso, presidente do STF, recebe chefes de outros Poderes em solenidade de abertura do ano do judiciário O...
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Defensoria Pública do DF promove ações de valorização para aposentados
Instituição comemora Dia Nacional do Aposentado (24) e fortalece laços com servidores que não estão na ativa Nesta...
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Lula sob pressão para mais indicações femininas nos tribunais
Entidades enviam carta aberta a Lula para que escolha mulheres às vagas abertas no STJ por motivo de...
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PGR é contra devolver passaporte a Bolsonaro; saiba o motivo
Ministro Moraes deve seguir a recomendação do procurador-geral Paulo Gonet. Ex-presidente pediu o documento para participar da posse...
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Dino suspende repasses de emendas para ONGs
Ministro do Supremo Tribunal Federal veta pagamentos a organizações não governamentais que descumprem critérios de transparência A novela das...
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Moraes mantém prisão de Daniel Silveira após pedido da defesa
Em decisão neste sábado (28/12), Moraes afirmou que “somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação” explica argumento...
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Desembargadores são afastados do TJMT por suspeita de venda de sentenças
Desembargadores foram afastados do TJMT por suspeita de envolvimento em vendas de decisões judiciais. Nova fase da operação...
