Justiça
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Condenadas por crime violento não têm direito à prisão domiciliar quando engravidam, diz STJ
A decisão, proferida apenas pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, cassou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato...
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Quantos dessa turma irão escapar? Por Moisés Mendes
O tempo corre de mãos dadas com todos os investigados por crimes cometidos em conexão direta ou indireta...
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TST mantém condenação da Havan por assédio eleitoral contra funcionários
A empresa terá que pagar uma indenização de R$ 8 mil a um vendedor por assédio eleitoral na...
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Moro pode ser condenado à prisão e perder mandato de senador por calúnia contra Gilmar Mendes após decisão do STF
A pena para o crime de calúnia vai de seis meses a dois anos de prisão, mas a...
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Cármen Lúcia toma posse no TSE e diz que informação combate “algoritmo do ódio”
Na posse como presidente do TSE, a ministra promete atuação rigorosa contra as notícias falsas nas eleições. A...
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Defesa de Moro diz que não teve tempo para ‘se preparar’ e tenta adiar julgamento
A defesa do senador pretende apresentar seus argumentos na tribuna, mas alega que não teve tempo para se...
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Análise: Cármen Lúcia comandará as eleições da inteligência artificial
Uma das maiores dificuldades da Justiça Eleitoral em eleições municipais e proporcionais é julgar em tempo hábil os...
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Com Cármen, TSE não relaxa contra fake news
Apesar de ser considerada de perfil conciliador, ministra assume pela segunda vez o comando da Corte deixando claro...
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Forças Armadas vão liberar alistamento feminino pela 1ª vez em 2025
As Forças Armadas do Brasil permitirão, pela primeira vez na história, o alistamento militar feminino em 2025. A...
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Gleisi detona privatização das praias e diz que bolsonarismo trabalha para ricos ficarem mais ricosMoraes mantém prisão de suspeitos de ameaçar sua família, mas se declara impedido de conduzir o processoGleisi detona privatização das praias e diz que bolsonarismo trabalha para ricos ficarem mais ricos
O processo será redistribuído para um dos demais dez ministros do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal...
