Justiça

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Gilmar abre divergência e vota no STF para soltar Robinho, preso por estupro

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (22) para soltar ex-atleta Robson de Souza, o Robinho, que está...

Bolsonaro recebeu mais de R$ 30 milhões em um ano, diz PF

A Polícia Federal (PF) aponta, no relatório entregue ao Superior Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (20/8), que Jair Bolsonaro recebeu, entre 2023...

Michelle Bolsonaro resistiu ao entregar celular em operação, diz PF

Um relatório de diligência da Polícia Federal (PF), de 18 de julho, relata que a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro apresentou resistência ao entregar...

Texto-base do Código Eleitoral altera a Lei da Ficha Limpa

Confira a coluna Data Venia Aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o texto-base do Código Eleitoral altera o...

Novo Código Eleitoral tem ameaça à Lei da Ficha Limpa e brecha para voto impresso

Pelo texto, a votação só será concluída após a correspondência entre o que aparece na urna eletrônica e o que é registrado no...

Caso Hytalo Santos: fama à custa da dignidade de crianças e adolescentes

O caso de Hytalo Santos expôs a prática de adultização e exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais, levantando debates sobre proteção...

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar pedido de asilo à Argentina e descumprimento de ordens do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 48 horas para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar os...

Moraes: bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que bancos brasileiros podem sofrer punições da Justiça caso acatem às sanções impostas pelos Estados...