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A atrazina, um herbicida, está presente em 5% dos agrotóxicos comercializados no país O Supremo Tribunal Federal negou, na terça-feira (5/8), uma reclamação contra uma...
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No entendimento dos advogados, a frase dita pelo ex-presidente não pode ser compreendida como um descumprimento da medida cautelar imposta por Moraes A...
Levantamento da OAB mostra que, de janeiro a abril deste ano, instituição recebeu 84 denúncias desse tipo. Confira formas de se proteger O Tribunal...
Justiça analisará o pedido de anulação da sentença do Tribunal do Júri, que condenou a arquiteta a 61 anos e três meses de...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o youtuber Wilker Leão (foto em destaque) por calúnia e difamação contra o professor Estevam Thompson,...