Justiça

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Moraes permite que Tarcísio e Celina Leão visitem Bolsonaro em casa

Além do governador de SP e da vice-governadora do DF, alguns parlamentares também foram liberados pelo ministro do STF para visitar o ex-presidente...

Prisão domiciliar de Bolsonaro: decisão de ofício ou por provocação

Confira a coluna Data Venia, publicada na edição de 7 de agosto do caderno Direito&Justiça Na avaliação de integrantes do Ministério Público, a...

STF: ação contra agrotóxico deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

A atrazina, um herbicida, está presente em 5% dos agrotóxicos comercializados no país O Supremo Tribunal Federal negou, na terça-feira (5/8), uma reclamação contra uma...

Julgamento do recurso de Adriana Villela é adiado outra vez; entenda os próximos passos

Durante a análise do recurso da defesa de Adriana Villela, no STJ, o ministro Og Fernandes pediu vista, ou seja, mais tempo para...

Defesa de Bolsonaro irá recorrer de decisão sobre prisão domiciliar

No entendimento dos advogados, a frase dita pelo ex-presidente não pode ser compreendida como um descumprimento da medida cautelar imposta por Moraes A...

Justiça do DF alerta população para golpe do falso advogado. Entenda

Levantamento da OAB mostra que, de janeiro a abril deste ano, instituição recebeu 84 denúncias desse tipo. Confira formas de se proteger O Tribunal...

Crime da 113 Sul: STJ retoma julgamento de Adriana Villela

Justiça analisará o pedido de anulação da sentença do Tribunal do Júri, que condenou a arquiteta a 61 anos e três meses de...

Youtuber é condenado por calúnia e difamação contra professor da UnB

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o youtuber Wilker Leão (foto em destaque) por calúnia e difamação contra o professor Estevam Thompson,...