Justiça

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Novo Código Eleitoral tem ameaça à Lei da Ficha Limpa e brecha para voto impresso

Pelo texto, a votação só será concluída após a correspondência entre o que aparece na urna eletrônica e o que é registrado no...

Caso Hytalo Santos: fama à custa da dignidade de crianças e adolescentes

O caso de Hytalo Santos expôs a prática de adultização e exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais, levantando debates sobre proteção...

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar pedido de asilo à Argentina e descumprimento de ordens do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 48 horas para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar os...

Moraes: bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que bancos brasileiros podem sofrer punições da Justiça caso acatem às sanções impostas pelos Estados...

STJ nega pedido de liberdade de Hytalo Santos e do marido

Hytalo Santos e Israel Nata Vicente seguem detidos sob acusação de exploração sexual e econômica de adolescentes e trabalho infantil irregular O ministro...

PCdoB aciona STF para impedir que BRB desconte salários de servidores distritais endividados

O PCdoB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (18) para tentar impedir descontos nos salários de servidores públicos endividados que recebem...

Governo Trump responde a Dino após decisão sobre leis internacionais

O Departamento de Estado dos Estados Unidos usou as redes sociais para responder ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após decisão do...

Após alegações finais da tentativa de golpe, quando será o julgamento de Bolsonaro?

Defesa pediu absolvição do ex-presidente e afirmou que ele não praticou atos para promover um golpe de Estado A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro...