Justiça

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Moraes notifica Eduardo Bolsonaro por edital e prazo começa a correr

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...

Fux atende pedido de Alcolumbre e mantém o número atual de deputados para 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, nesta segunda-feira (29), ao pedido do presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União...

Novo presidente do STF, Fachin diz que “compromisso é com a Constituição”

Empossado, nesta segunda-feira, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin fez um discurso em prol da harmonia e...

Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O...

MP orienta que entrada de Torcida Jovem Flamengo seja impedida em estádios

A medida ocorre após o assassinato do torcedor vascaíno Eumar Vaz, 34 anos, esfaqueado dentro de um ônibus em Samambaia Sul O Ministério...

O recado de Barroso sobre possíveis processos de impeachment de ministros do Supremo

Presidente do STF indica que Corte pode barrar tentativas de cassar ministros no Senado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto...

Barroso deixa presidência do STF e, na saída, exalta democracia

Na última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal, ontem, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Corte “cumpriu bem” o papel de...

Depoimento do “Careca do INSS” tem confusão e nada de avanços

O depoimento de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, mobilizou, nesta quinta-feira, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que...