No entendimento dos advogados, a frase dita pelo ex-presidente não pode ser compreendida como um descumprimento da medida cautelar imposta por Moraes A...
Levantamento da OAB mostra que, de janeiro a abril deste ano, instituição recebeu 84 denúncias desse tipo. Confira formas de se proteger O Tribunal...
Justiça analisará o pedido de anulação da sentença do Tribunal do Júri, que condenou a arquiteta a 61 anos e três meses de...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o youtuber Wilker Leão (foto em destaque) por calúnia e difamação contra o professor Estevam Thompson,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta sexta-feira (1º/8), às 10h, com a primeira sessão plenária após o recesso do Judiciário. Na pauta...
A parlamentar foi presa em Roma na última terça-feira, 29, e se encontra no presídio feminino de Rebibbia A deputada federal Carla Zambelli...
Caso seja condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) pelos cinco crimes dos quais é acusado, Jair Bolsonaro (PL) pode, com base nos tempos...
Nikolas Ferreira (PL), deputado federal, e Bruno Engler (PL-MG), deputado estadual, viraram réus na Justiça Eleitoral de Minas Gerais sob acusação de disseminar...