Justiça

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Regulamentação é necessária para que redes passem a ser melhor utilizadas, avalia Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que ainda que países soberanos não podem continuar possibilitando o “falso discurso...

TJDFT escolhe desembargador e se torna único tribunal do país a não seguir norma do CNJ

O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu por 22 votos a 13, a formação de uma...

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o marco temporal para demarcação de...

STF faz acareação entre Mauro Cid e Braga Netto na ação da tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 24, duas acareações entre réus e testemunhas da ação penal que julga uma tentativa de...

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por...

Moraes vota para condenar acusado de liderar acampamento golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão...

Focus Brasil destaca ação da PF que desmembrou esquema de espionagem ilegal de Bolsonaro

Reportagem da revista editada pela Fundação Perseu Abramo lembra que a investigação sobre a Abin Paralela indiciou Carlos Bolsonaro e pode levar Jair...

TJDFT e OAB-DF unem forças contra o golpe do falso advogado

Dados divulgados pela OAB Nacional em abril revelam que, somente no Distrito Federal, foram registradas 84 denúncias dessa fraude desde janeiro de 2025...