Hoje terça-feira , 9 junho 2026
No ano passado, 47.339 mulheres buscaram a Defensoria Pública para orientação, ação nova, cobrança ou acordo, entre outros serviços, aumento de quase seis...
O ministro Alexandre de Moraes deve manter aberto o inquérito das milícias digitais em 2026. O destino da investigação tem sido motivo de...
O julgamento da regulamentação das redes sociais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) provocou um debate sobre a quem cabe o trabalho de definir...
Maioria na população e nas faculdades de direito, mulheres representam apenas 37% dos integrantes do Judiciário no DF. Barreiras estruturais e institucionais limitam...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) sobre uma suposta omissão...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas...
STF forma maioria para que redes sociais sejam responsabilizadas por postagens ofensivas de usuários, sem a necessidade de decisão judicial. Julgamento representa mudança...
