Justiça

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Veja o que muda com a decisão do STF sobre a responsabilidade das redes em conteúdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (26/6), o julgamento  sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos ofensivos publicados por usuários,...

Quebra de sigilo aponta que Torres não ligou para ex-comandante no 8/1

Uma quebra de sigilo telefônico do aparelho do coronel Fábio Augusto Vieira constatou que Anderson Torres não ligou para ex-comandante da Polícia Militar...

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas...

Família de Juliana Marins buscará justiça após morte em vulcão na Indonésia

A família de Juliana Marins, 26 anos, disse, nesta quarta-feira (25/6), que vai buscar justiça após a morte da jovem. O corpo de Juliana...

Regulamentação é necessária para que redes passem a ser melhor utilizadas, avalia Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que ainda que países soberanos não podem continuar possibilitando o “falso discurso...

TJDFT escolhe desembargador e se torna único tribunal do país a não seguir norma do CNJ

O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu por 22 votos a 13, a formação de uma...

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o marco temporal para demarcação de...

STF faz acareação entre Mauro Cid e Braga Netto na ação da tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 24, duas acareações entre réus e testemunhas da ação penal que julga uma tentativa de...