O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (26/6), o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos ofensivos publicados por usuários,...
Uma quebra de sigilo telefônico do aparelho do coronel Fábio Augusto Vieira constatou que Anderson Torres não ligou para ex-comandante da Polícia Militar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas...
A família de Juliana Marins, 26 anos, disse, nesta quarta-feira (25/6), que vai buscar justiça após a morte da jovem. O corpo de Juliana...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que ainda que países soberanos não podem continuar possibilitando o “falso discurso...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu por 22 votos a 13, a formação de uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o marco temporal para demarcação de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 24, duas acareações entre réus e testemunhas da ação penal que julga uma tentativa de...