Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm avaliado que uma prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por eventual condenação pela tentativa de golpe...
Na próxima terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que tem como...
O condomínio Solar de Brasília, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mora e cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, divulgou duas notas aos moradores...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a favor do...
Em caso de desistência de contrato por atraso nas obras, compradores de imóveis terão até dez anos para pedir a devolução do valor...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de 7 votos a 2 para condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a 5...
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (22) para soltar ex-atleta Robson de Souza, o Robinho, que está...
A Polícia Federal (PF) aponta, no relatório entregue ao Superior Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (20/8), que Jair Bolsonaro recebeu, entre 2023...