Justiça

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Plataformas não podem ser “terra sem lei”, defende Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais. ...

STF adia julgamento de cúpula da PMDF por suposta omissão no 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) sobre uma suposta omissão...

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas...

STF forma maioria para que plataformas respondam por conteúdos ilícitos

STF forma maioria para que redes sociais sejam responsabilizadas por postagens ofensivas de usuários, sem a necessidade de decisão judicial. Julgamento representa mudança...

STJ confirma condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert

A deputada Duda celebrou a decisão, que não cabe mais recurso. “Representa uma conquista importante, não apenas para mim, mas para todas as...

Mauro Cid para Moraes: “Só o senhor ficaria preso”

Delator da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, confirmou, nesta segunda-feira, que...

STF retoma interrogatórios de réus por trama golpista. Garnier é 1º a falar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (10/6), os interrogatórios dos réus na ação penal que investiga suposta trama golpista para...

Cid confirma depoimentos à PF e a existência de grupos da trama golpista

O primeiro a ser interrogado sobre a tentativa de golpe de Estado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid,...