Justiça

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Michelle Bolsonaro resistiu ao entregar celular em operação, diz PF

Um relatório de diligência da Polícia Federal (PF), de 18 de julho, relata que a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro apresentou resistência ao entregar...

Texto-base do Código Eleitoral altera a Lei da Ficha Limpa

Confira a coluna Data Venia Aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o texto-base do Código Eleitoral altera o...

Novo Código Eleitoral tem ameaça à Lei da Ficha Limpa e brecha para voto impresso

Pelo texto, a votação só será concluída após a correspondência entre o que aparece na urna eletrônica e o que é registrado no...

Caso Hytalo Santos: fama à custa da dignidade de crianças e adolescentes

O caso de Hytalo Santos expôs a prática de adultização e exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais, levantando debates sobre proteção...

Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar pedido de asilo à Argentina e descumprimento de ordens do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 48 horas para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar os...

Moraes: bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que bancos brasileiros podem sofrer punições da Justiça caso acatem às sanções impostas pelos Estados...

STJ nega pedido de liberdade de Hytalo Santos e do marido

Hytalo Santos e Israel Nata Vicente seguem detidos sob acusação de exploração sexual e econômica de adolescentes e trabalho infantil irregular O ministro...

PCdoB aciona STF para impedir que BRB desconte salários de servidores distritais endividados

O PCdoB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (18) para tentar impedir descontos nos salários de servidores públicos endividados que recebem...