Justiça

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Pedidos de reembolso ao INSS passam de 1 milhão

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram mais de 1 milhão de pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos...

Moraes é escolhido relator da ação para levar caso Ramagem ao plenário do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi escolhido o relator da ação apresentada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta...

Pedido de Dilma para ser reconhecida como perseguida política será julgado

Três anos depois de o governo Bolsonaro negar o reconhecimento de perseguida política, durante a ditadura militar (1964-1985), a Dilma Rousseff, o pedido da ex-presidente...

Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao...

PGR é a favor de abrir queixa-crime contra Gayer por ofensas a Gleisi

O vice-procurador-Geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, opinou favoravelmente à abertura de queixa-crime contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por ofensas à Gleisi Hoffman (PT). A...

Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (12) o pedido para suspender o processo que pode condenar...

Moraes suspende passaporte diplomático de Collor

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu o passaporte diplomático do ex-presidente Fernando Collor de Mello nesta segunda-feira (12/5). Na semana...

STF forma maioria para manter ação penal contra Ramagem por golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quinta-feira (9/5), para manter a ação penal contra o deputado...