Justiça

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STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão da vida toda...

Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) negar o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para...

Agente de polícia do DF é condenado por roubar dinheiro apreendido

O ex-chefe da Seção de Repressão às Drogas (SRD) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) da 20 ª Delegacia de Polícia (Gama),...

Boate Kiss: Toffoli vota por manter todas as condenações

Julgamento dos recursos das defensas dos responsáveis pela tragédia vai até 11 de abril. Caso se arrasta na Justiça há 12 anos. Incêndio...

TRF-1 absolve escritório de Ibaneis em caso de contrato na Bahia

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a sentença que havia condenado o escritório de advocacia do governador...

Moraes arquiva pedido de prisão preventiva de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (2/4), arquivar o pedido de dois advogados que solicitaram a prisão...

Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. ...

STF forma maioria para manter multa eleitoral de R$ 40 mil a Bolsonaro

Em 2022, o então presidente foi acusado pelo TSE de impulsionar propaganda negativa contra Lula durante as eleições Após tornar Jair Bolsonaro (PL) réu...