O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão da vida toda...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) negar o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para...
O ex-chefe da Seção de Repressão às Drogas (SRD) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) da 20 ª Delegacia de Polícia (Gama),...
Julgamento dos recursos das defensas dos responsáveis pela tragédia vai até 11 de abril. Caso se arrasta na Justiça há 12 anos. Incêndio...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a sentença que havia condenado o escritório de advocacia do governador...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (2/4), arquivar o pedido de dois advogados que solicitaram a prisão...
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. ...
Em 2022, o então presidente foi acusado pelo TSE de impulsionar propaganda negativa contra Lula durante as eleições Após tornar Jair Bolsonaro (PL) réu...