Hoje sexta-feira , 31 julho 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta sexta-feira (9), às 11h, o julgamento da decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) tornar réus mais sete denunciados pela trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional a Lei Distrital 7.530/2024, que autorizava enfermeiros a prescrever medicamentos no...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o...
A declaração da entidade foi feita após medida adotada pela Corte, que proibiu o uso de celular por jornalistas e advogados presentes no...
A 2ª Turma Cível manteve a condenação da Companhia de Água e Esgotos de Brasília (Caesb) ao pagamento de indenização por danos morais...
Por unanimidade, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do Distrito Federal...
O ex-presidente e ex-senador da República Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25/4) em Maceió. A informação foi confirmada pelo advogado...
