Justiça

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STF começa a decidir se Bolsonaro será réu por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, hoje, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair...

Saiba como será o rito do julgamento de Jair Bolsonaro no STF

O julgamento ocorrerá ao longo de três sessões, duas previstas para terça-feira (25/3) e uma na quarta-feira (26/3). Durante essas sessões, os cinco...

Entre a lei e a segurança: a porta giratória do sistema judiciário

A metáfora “enxuga gelo” atribuída às polícias é polêmica e escancara um problema que vai além de prisões e solturas. Envolve as leis...

Justiça de SP determina aborto legal em casos de stealthing

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos...

Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (18) pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro...

Alvo do MP: desembargador participará de ato que celebra golpe de 1964

O evento “Rememoração do Movimento Democrático de 31 de Março de 1964” contará com a presença de um desembargador aposentado do Tribunal de...

Vice-Presidente da CLDF se une ao movimento contra usina termelétrica no DFProjeto ameaça o Cerrado, a saúde pública e a segurança hídrica do DF

O Vice-Presidente da CLDF, Deputado Distrital Ricardo Vale (PT-DF), anunciou adesão ao movimento “Arayra Xô Termelétrica”, reforçando a luta contra a instalação da...

Tutor é condenado no DF por agredir cadela de estimação com chineladas

Um homem foi condenado na Justiça do Distrito Federal pelo crime de maus-tratos contra animal doméstico. O episódio foi registrado por câmeras de segurança, que...