Justiça

1827 Artigos

Entenda argumento que absolveu Daniel Alves da condenação na Espanha

Jogador ficou preso por 1 ano e 2 meses, acusado de estuprar uma mulher em boate de Barcelona O ex-jogador Daniel Alves foi absolvido nesta...

Daniel Donizet será relator da CPI do Rio Melchior na CLDF

O deputado distrital Daniel Donizet (foto em destaque) foi escolhido nesta quarta-feira (26/3) para ser o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...

Bolsonaro perto do banco dos réus

O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados dele, acusados de integrarem o chamado “núcleo crucial” da tentativa de...

Julgamento de trama golpista: STF nega recursos e mais detalhes do 1° dia

Foram cinco pedidos preliminares das defesas; todos negados. Com isso, o julgamento será retomado nesta quarta-feira (26/3), com a votação do relator e...

STF começa a decidir se Bolsonaro será réu por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, hoje, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair...

Saiba como será o rito do julgamento de Jair Bolsonaro no STF

O julgamento ocorrerá ao longo de três sessões, duas previstas para terça-feira (25/3) e uma na quarta-feira (26/3). Durante essas sessões, os cinco...

Entre a lei e a segurança: a porta giratória do sistema judiciário

A metáfora “enxuga gelo” atribuída às polícias é polêmica e escancara um problema que vai além de prisões e solturas. Envolve as leis...

Justiça de SP determina aborto legal em casos de stealthing

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos...