A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas...
STF forma maioria para que redes sociais sejam responsabilizadas por postagens ofensivas de usuários, sem a necessidade de decisão judicial. Julgamento representa mudança...
A deputada Duda celebrou a decisão, que não cabe mais recurso. “Representa uma conquista importante, não apenas para mim, mas para todas as...
Delator da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, confirmou, nesta segunda-feira, que...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (10/6), os interrogatórios dos réus na ação penal que investiga suposta trama golpista para...
O primeiro a ser interrogado sobre a tentativa de golpe de Estado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, a partir das 14h desta segunda-feira (9/6), o interrogatório dos réus da ação penal que investiga suposta tentativa de...
A Justiça do Distrito Federal determinou que um cartório de Brasília registre corretamente a maternidade e a paternidade de um bebê de cinco meses, filho de...