Hoje sexta-feira , 31 julho 2026
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz da Silva, membro da Associação de Trabalhadores Rurais...
Em decisão unânime, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a internação compulsória de pessoa com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores....
O julgamento conduzido pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisa recurso sobre a condenação, em 2019, de Adriana Villela...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a medida liminar que impedia o contato do presidente do PL, Valdemar...
O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília Osvaldo Tovani absolveu, nesta terça-feira (11/3), a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), e os ex-deputados...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a segunda fase da “Operação Fim de Jogo”, para combater...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em vez de pela Primeira Turma da Corte....
