Justiça

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Dino aprova plano do Congresso e libera pagamento de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a...

8 de janeiro: PGR defende arquivamento de investigação contra Ibaneis Rocha por suposto envolvimento nos atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o arquivamento da investigação contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A...

TJDFT mantém Hermeto absolvido da acusação de homofobia em beijo gay

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a absolvição do deputado distrital Hermeto (MDB) no processo...

Juíza volta atrás e autoriza atendimento de advogados por videoconferência nas prisões do DF, mas coloca requisitos

A Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF), Leila Cury, voltou atrás e decidiu autorizar os atendimentos de advogados...

Pablo Marçal inelegível por 8 anos: o que se sabe sobre decisão judicial

Marçal foi condenado por conta de um vídeo em que prometeu apoio a candidatos a vereador que fizesse doações de R$ 5 mil;...

Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair...

Braga Netto arrecadou dinheiro com agro para financiar manifestantes, diz Cid

O tenente-coronel Mauro Cid afirmou, durante depoimento prestado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general Walter Braga Netto buscou...

Cid confirma que Bolsonaro recebeu US$ 86 mil por venda de joias

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse à Polícia Federal (PF), em acordo de delação premiada, que o ex-presidente...