Justiça

1905 Artigos

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas...

STF forma maioria para que plataformas respondam por conteúdos ilícitos

STF forma maioria para que redes sociais sejam responsabilizadas por postagens ofensivas de usuários, sem a necessidade de decisão judicial. Julgamento representa mudança...

STJ confirma condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert

A deputada Duda celebrou a decisão, que não cabe mais recurso. “Representa uma conquista importante, não apenas para mim, mas para todas as...

Mauro Cid para Moraes: “Só o senhor ficaria preso”

Delator da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, confirmou, nesta segunda-feira, que...

STF retoma interrogatórios de réus por trama golpista. Garnier é 1º a falar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (10/6), os interrogatórios dos réus na ação penal que investiga suposta trama golpista para...

Cid confirma depoimentos à PF e a existência de grupos da trama golpista

O primeiro a ser interrogado sobre a tentativa de golpe de Estado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid,...

STF começa interrogatórios de réus da trama golpista nesta 2ª

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, a partir das 14h desta segunda-feira (9/6), o interrogatório dos réus da ação penal que investiga suposta tentativa de...

Justiça manda cartório reconhecer pai que deu à luz e mãe trans de bebê

A Justiça do Distrito Federal determinou que um cartório de Brasília registre corretamente a maternidade e a paternidade de um bebê de cinco meses, filho de...