A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a sentença que havia condenado o escritório de advocacia do governador...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (2/4), arquivar o pedido de dois advogados que solicitaram a prisão...
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. ...
Em 2022, o então presidente foi acusado pelo TSE de impulsionar propaganda negativa contra Lula durante as eleições Após tornar Jair Bolsonaro (PL) réu...
Ministério Público alegou falta de provas que demonstrassem intenção de perturbação O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que investigava o ex-presidente...
O deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais à ministra Gleisi Hoffmann, da...
Supremo mantém prerrogativa de foro para autoridades, mesmo após elas terem deixado o cargo, e retoma investigação contra presidente do PSD, Gilberto Kassab...
Placar, até o momento da suspensão, era de 2 a 0 pela manutenção da prisão, com votos dos ministros Alexandre de Moraes e...