Hoje terça-feira , 9 junho 2026
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu processo administrativo para apurar possíveis irregularidades na nomeação de três ministros de Luiz Inácio Lula da...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República...
Uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13) pode mudar a composição da Câmara, com a troca de sete deputados....
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha tomou posse, na tarde desta quarta-feira (12/3), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) — órgão máximo da...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz da Silva, membro da Associação de Trabalhadores Rurais...
Em decisão unânime, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a internação compulsória de pessoa com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores....
O julgamento conduzido pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisa recurso sobre a condenação, em 2019, de Adriana Villela...
