Justiça

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🛑 REUNIÃO COM O MPDFT: MINISTÉRIO PÚBLICO VAI AGIR CONTRA O CARTEL DOS COMBUSTÍVEIS

Como presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Câmara Legislativa, sigo firme na luta contra o cartel dos combustíveis no...

Ricardo Vale propõe transporte gratuito para usuários dos CAPS no DF

Benefício também atenderá pessoas em situação de rua e vulnerabilidade Começou a tramitar na Câmara Legislativa o projeto que garante transporte público gratuito...

General acusado de planejar morte de Lula pede liberdade a Moraes

A defesa do general Mário Fernandes pediu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogue a prisão do militar, considerado um dos...

Novacap é condenada após acidente causado por tampa de bueiro solta

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) foi condenada a indenizar o dono de um veículo que teve o carro danificado, após o...

Justiça condena iFood a indenizar entregador do DF por danos morais após ‘falha racista’ em reconhecimento facial; entenda

A 22ª Vara do Trabalho de Brasília condenou o iFood a pagar R$ 60 mil como indenização por danos morais ao entregador Tiago Alves – que é um...

Julgamento de Bolsonaro no STF pode ocorrer entre agosto e setembro

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma suposta trama golpista pode ocorrer entre agosto e...

Veja o que muda com a decisão do STF sobre a responsabilidade das redes em conteúdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (26/6), o julgamento  sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos ofensivos publicados por usuários,...

Quebra de sigilo aponta que Torres não ligou para ex-comandante no 8/1

Uma quebra de sigilo telefônico do aparelho do coronel Fábio Augusto Vieira constatou que Anderson Torres não ligou para ex-comandante da Polícia Militar...