Justiça

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OAB orienta defesa a recusar lacração de celulares no STF em julgamento do golpe

A declaração da entidade foi feita após medida adotada pela Corte, que proibiu o uso de celular por jornalistas e advogados presentes no...

Caesb é condenada a indenizar consumidores por falha no fornecimento de água

A 2ª Turma Cível manteve a condenação da Companhia de Água e Esgotos de Brasília (Caesb) ao pagamento de indenização por danos morais...

TJDFT mantém indenização a adolescente ferido por tiro de policial militar

Por unanimidade, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do Distrito Federal...

Após decisão de Moraes, Fernando Collor de Mello é preso em Maceió

O ex-presidente e ex-senador da República Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25/4) em Maceió. A informação foi confirmada pelo advogado...

AGU cria grupo para recuperar dinheiro das vítimas de fraude no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23) um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e...

Justiça determina afastamento do presidente do INSS

Alessandro Stefanutto é um dos alvos da Operação Sem Desconto A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro...

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama...

STF começa a julgar denunciados do segundo núcleo da tentativa de golpe; saiba quem são os acusados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 22, o segundo núcleo de acusados de participar da tentativa...