Justiça

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Governo Trump responde a Dino após decisão sobre leis internacionais

O Departamento de Estado dos Estados Unidos usou as redes sociais para responder ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após decisão do...

Após alegações finais da tentativa de golpe, quando será o julgamento de Bolsonaro?

Defesa pediu absolvição do ex-presidente e afirmou que ele não praticou atos para promover um golpe de Estado A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro...

TRF-1 mantém posse de servidor autista aprovado em concurso do Senado

Em sessão realizada na última terça-feira (5/8), a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) decidiu, por unanimidade, manter...

TJDFT condiciona aquisição do Banco Master pelo BRB a aprovação da Câmara Legislativa

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve, nesta quarta-feira (13/8), o entendimento que condiciona a assinatura do contrato final de aquisição...

Julgamento de Bolsonaro já pode ser realizado após entrega de alegações finais

Após a conclusão, nesta quarta-feira, 13, do prazo para que as defesas dos réus na ação penal sobre a tentativa de golpe de...

Por exames, Bolsonaro pede autorização ao STF para deixar prisão domiciliar

Defesa sustenta que o ex-presidente está com crises de soluços e deve passar por avaliação médica A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização...

‘Bolsonaro sempre quis se manter no governo’ após derrota, diz coronel

Mensagens, anotações e documentos obtidos pela Polícia Federal no celular do coronel da reserva do Exército Flávio Peregrino, assessor do general Walter Braga...

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou o foro...