Justiça

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CEB é condenada a indenizar cliente após cobrança indevida

A Companhia Energética de Brasília (CEB) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um usuário dos serviços de fornecimento de energia...

Justiça condena à regime fechado médico que negligenciou atendimento no Hospital Regional de Brazlândia

A Justiça do Distrito Federal condenou um médico que atuava no Hospital Regional de Brazlândia a pagar indenização de R$ 50 mil à...

Torcida organizada do DF é impedida de frequentar estádios de futebol após atos de violência no Serejão, em Taguatinga

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) manteve a recomendação para proibir a participação de representantes da Torcida Facção Brasiliense de participar...

Promotoria realiza atendimento às mães para reconhecimento de paternidade

A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) braço do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza hoje (25) o...

STF permite que gestantes cumpram pena em prisão domiciliar; no DF a lei não está sendo aplicada

Mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concedido a substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar às mulheres presas, sejam elas gestantes,...

Situação degradante dos presídios do DF é tema de audiência pública; familiares dos detentos criticam descaso do poder público  

Parece que a superlotação nos presídios do Distrito Federal pode começar a ser discutida de forma séria pelo poder público. O primeiro passo...

Justiça do DF nega recurso que pedia anulação de casamento após a ex-esposa descobrir traição

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, negou o recurso que pedia a...

Serviço funerário no DF deverá ser regularizado pelo governo

Em matéria publicada recentemente no site da assessoria de comunicação do Governo do Distrito Federal (GDF), o governo diz que está trabalhando para...