Justiça

1905 Artigos

Decisão de juiz mantém aumento da passagem no transporte público do DF; ainda cabe recurso

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF indeferiu a petição inicial de ação popular para suspensão do reajuste das tarifas...

Ministérios da justiça e da educação vão financiar pesquisas em segurança pública

Os Ministérios da Justiça e da Educação vão financiar bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado para pesquisas relacionadas à Segurança Pública e Ciências...

Metrô-DF é condenado a indenizar usuária que sofreu queda em estação

A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) foi condenada a indenizar uma usuária que sofreu uma “queda brusca” na Estação Arniqueiras. A...

DF é condenado a indenizar pai por morte de menor em unidade de internação

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar por danos morais o pai de um...

Novacap e Jatobeton Engenharia são condenadas a indenizar cidadã por acidente em passarela

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap e...

CAESB terá que indenizar consumidor por corte indevido no fornecimento de água

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB terá que indenizar um consumidor que teve o abastecimento de água suspenso de...

Distrital Fernando Fernandes está sendo investigado por tráfico ilícito e uso indevido de drogas

O deputado distrital Fernando Fernandes (Pros) está sendo investigado por supostos crimes de tráfico de drogas e uso indevido de drogas. É o...

Funerária deverá pagar multa por captar clientes nas proximidades de hospital do DF

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso de uma empresa de serviços funerários condenada ao pagamento de multa...