O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta segunda-feira, 14 de agosto, ação de improbidade administrativa contra quatro envolvidos na...
Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso da parte autora e manteve decisão do 1º Juizado Cível...
Aos 69 anos de idade, Maria Fonseca* passa por uma situação complicada em seu bem-estar e, como se não bastasse, está em uma...
A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF recebeu ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público contra o ex-senador Luiz Estevão e os...
A 5ª Turma Cível do TJDFT anulou sentença de 1ª Instância que condenava o ex-Governador do DF, Agnelo Queiroz, no processo de improbidade...
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) ajuizou, na última sexta-feira, 28 de julho, ação de improbidade administrativa para responsabilizar...
A Defensoria Pública do Distrito Federal atua na promoção dos direitos e no amplo acesso à Justiça para qualquer cidadão que não possua...
Você tem alguma dúvida jurídica? Precisa saber mais informações sobre um processo que está na Justiça? Mora distante dos fóruns? Precisa tirar...