Hoje quinta-feira , 5 novembro 2026
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) declarou constitucional, por unanimidade, a lei distrital 5899/2017, que autoriza o Poder Executivo...
O 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador José Jacinto Costa Carvalho, abriu nesta terça-feira, 21/11, o I Congresso Maria da Penha vai à Escola...
A juíza substituta da 1ª Vara Criminal de Brasília condenou Cevilha Moreira dos Santos a 2 anos e 6 meses de reclusão e...
O TJDFT manteve multa de R$ 609.750,76, ao Distrito Federal, pelo não pagamento de pensão à mãe de aluno, cujo filho ficou tetraplégico...
0 Jeová Rodrigues Instalação é a segunda célula finalizada nesta semana. Desde janeiro, já foram aterradas mais de 200 mil toneladas de resíduos...
Talvez todas as manhãs dos democratas convictos possam resultar abaladas desde a segunda metade de 2015, recebendo desde então as reverberações do nefasto...
Depois de se demitir da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, a advogada Flávia Piovesan afirma que o governo de Michel Temer criou um...
O debate relativo ao aplicativo Uber, atualmente restrito a um embate entre taxistas e os motoristas precarizados dessa empresa de serviços, coloca algumas...
