Hoje sexta-feira , 31 julho 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente...
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) liberar o pagamento de emendas parlamentares a nove entidades, todas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) no começo da tarde desta segunda-feira (3) a sessão solene para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) revogou a prisão de Wilmar Lacerda, que deverá usar tornozeleira eletrônica. O ex-vice-presidente do...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou duas pessoas por provocarem, de forma intencional, um incêndio na Área de Preservação Ambiental do Planalto Central, às margens da...
Valores, que somam R$ 5,8 milhões, foram pagos a conselheiros e procuradores do Ministério Público de Contas. Dinheiro pode ser restituído ao fim...
Advogados haviam reforçado o pedido para que os beneficiados com o pagamento da gratificação retroativa devolvessem os valores A 8ª Vara de Fazenda...
