Justiça

1905 Artigos

Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. ...

STF forma maioria para manter multa eleitoral de R$ 40 mil a Bolsonaro

Em 2022, o então presidente foi acusado pelo TSE de impulsionar propaganda negativa contra Lula durante as eleições Após tornar Jair Bolsonaro (PL) réu...

MPF arquiva inquérito contra Bolsonaro sobre importunação de baleia

Ministério Público alegou falta de provas que demonstrassem intenção de perturbação O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o inquérito que investigava o ex-presidente...

Deputado do PL é condenado por chamar Gleisi de ‘amante’ e associar PT ao crime organizado

O deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais à ministra Gleisi Hoffmann, da...

Moraes manda Justiça devolver ao STF inquéritos contra Kassab, Geddel e outros

Supremo mantém prerrogativa de foro para autoridades, mesmo após elas terem deixado o cargo, e retoma investigação contra presidente do PSD, Gilberto Kassab...

Gilmar Mendes suspende julgamento de pedido de liberdade de Robinho

Placar, até o momento da suspensão, era de 2 a 0 pela manutenção da prisão, com votos dos ministros Alexandre de Moraes e...

Entenda argumento que absolveu Daniel Alves da condenação na Espanha

Jogador ficou preso por 1 ano e 2 meses, acusado de estuprar uma mulher em boate de Barcelona O ex-jogador Daniel Alves foi absolvido nesta...

Daniel Donizet será relator da CPI do Rio Melchior na CLDF

O deputado distrital Daniel Donizet (foto em destaque) foi escolhido nesta quarta-feira (26/3) para ser o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)...