O ministro do Supremo Tribunal Federal concluiu que houve excesso de prazo na investigação instaurada em 2020, para apurar fatos ocorridos há mais...
No total, 1.945 detentos do regime semiaberto, incluindo 69 mulheres, foram beneficiados pela Justiça para a saída temporária. O saidão de Natal e...
Em julgamento virtual, magistrados entenderam que a prática de golpe de Estado ocorre contra a coletividade O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Apesar de uma série de investigações sobre fraude generalizada em pequenos e médios municípios do país nas eleições de outubro, tanto o TSE...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de...
A decisão da quarta-feira (11/12) que tornou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, inelegível por 8 anos não tem efeitos imediatos. A sentença, emitida...
A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson (sem partido) por atentado ao...