Justiça

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Gilmar Mendes determina encerramento de inquérito contra Aécio Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal concluiu que houve excesso de prazo na investigação instaurada em 2020, para apurar fatos ocorridos há mais...

Saidão de Natal vai liberar o maior número de presos do ano no DF

No total, 1.945 detentos do regime semiaberto, incluindo 69 mulheres, foram beneficiados pela Justiça para a saída temporária. O saidão de Natal e...

STF nega pedido de Bolsonaro e mantém Moraes na condução de inquérito

Em julgamento virtual, magistrados entenderam que a prática de golpe de Estado ocorre contra a coletividade O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...

TSE sob Cármen omite dados e silencia sobre suspeita de fraude na eleição municipal

Apesar de uma série de investigações sobre fraude generalizada em pequenos e médios municípios do país nas eleições de outubro, tanto o TSE...

Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de...

Caiado e Mabel inelegíveis: entenda próximos passos do processo

A decisão da quarta-feira (11/12) que tornou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, inelegível por 8 anos não tem efeitos imediatos. A sentença, emitida...

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo é incompatível...

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão por atentado a Poderes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson (sem partido) por atentado ao...