Justiça

1905 Artigos

Justiça determina a inclusão de alunos PCDs no Colégio Militar da PMDF

Decisões judiciais determinaram a inclusão de estudantes com diagnóstico de pessoas com deficiência (PCDs) no Colégio Militar Tiradentes (CMT), da Polícia Militar do Distrito...

Moraes envia à PGR defesas dos denunciados por golpe de Estado

Ao todo, foi estipulado o período de cinco dias para Paulo Gonet se manifestar sobre as contestações apresentadas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Ex-prefeito de cidade de GO que defendeu ‘eliminar’ Lula e Moraes vira réu no STF

Ministro do STF afirmou que o caso tem conexão “evidente” com pelo menos outros três processos que tramitam no Supremo O ex-prefeito de...

Defensoria cria núcleo para combater violência infantojuvenil

O Núcleo de Proteção e Promoção da Criança e do Adolescente Vítima de Violência Doméstica e Familiar atuará de forma especializada em casos...

Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid. O...

Moraes arquiva investigação contra Ibaneis Rocha por 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou as investigações contra o...

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade...

STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo...