A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o pedido de revogação da prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes. O militar...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão do general Braga Netto, que foi detido...
A Justiça Federal do Distrito Federal (TRF-1) suspendeu, na terça-feira, a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda),...
Judiciário lidou com questões sensíveis na política brasileira, com destaque para o avanço das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, com...
O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o pagamento das emendas parlamentares na última segunda-feira (23/12) A Polícia Federal (PF) abriu inquérito, nesta...
O ministro do Supremo Tribunal Federal concluiu que houve excesso de prazo na investigação instaurada em 2020, para apurar fatos ocorridos há mais...
No total, 1.945 detentos do regime semiaberto, incluindo 69 mulheres, foram beneficiados pela Justiça para a saída temporária. O saidão de Natal e...
Em julgamento virtual, magistrados entenderam que a prática de golpe de Estado ocorre contra a coletividade O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...