Justiça

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o pedido de revogação da prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes. O militar...

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão do general Braga Netto, que foi detido...

Protocolo pró-aborto é suspenso pela Justiça após ação de Damares Alves

A Justiça Federal do Distrito Federal (TRF-1) suspendeu, na terça-feira, a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda),...

Em defesa da democracia, Justiça foi protagonista em 2024

Judiciário lidou com questões sensíveis na política brasileira, com destaque para o avanço das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, com...

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Saidão de Natal vai liberar o maior número de presos do ano no DF

No total, 1.945 detentos do regime semiaberto, incluindo 69 mulheres, foram beneficiados pela Justiça para a saída temporária. O saidão de Natal e...

STF nega pedido de Bolsonaro e mantém Moraes na condução de inquérito

Em julgamento virtual, magistrados entenderam que a prática de golpe de Estado ocorre contra a coletividade O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...