Justiça

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Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 deve ser aplicada a contratos que...

STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em órgãos públicos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta segunda-feira (25), para permitir que símbolos religiosos sejam fixados em órgãos...

Promotoria pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima por falta de provas

O Ministério Público de Pernambuco solicitou, nesta segunda-feira (25), o arquivamento da investigação contra o cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration,...

Moraes deve enviar relatório do golpe para a PGR nos próximos dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda está analisando o relatório final sobre a tentativa de golpe de Estado que foi...

Pazuello sugeriu ruptura a Bolsonaro em 2022, mas não foi indiciado

O deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde e general da reserva, teria sugerido ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) uma ruptura...

Bolsonaro e Braga Netto negam existência de golpe de Estado

Polícia Federal aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro como comandante e principal beneficiário da trama para anular resultado das eleições presidenciais. General Braga Netto...

Gonet decide apresentar denúncia contra Bolsonaro apenas em 2025

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu que só apresentará a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 indiciados por tentativa de...

PF indicia Bolsonaro, Braga Netto e outros 35 em inquérito sobre golpe de Estado

A Polícia Federal vai indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas por participação em uma tentativa de golpe de Estado e por integrar...