Justiça

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Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim...

Caso Wilmar Lacerda: ex-vice-presidente do PT no DF, acusado de violência sexual contra adolescentes, é solto após três meses preso na Papuda

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) revogou a prisão de Wilmar Lacerda, que deverá usar tornozeleira eletrônica. O ex-vice-presidente do...

Ministério Público denuncia duas pessoas por incêndio criminoso em área de preservação ambiental no DF

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou duas pessoas por provocarem, de forma intencional, um incêndio na Área de Preservação Ambiental do Planalto Central, às margens da...

Justiça nega pedido para restituição de gratificação a conselheiros do TCDF

Valores, que somam R$ 5,8 milhões, foram pagos a conselheiros e procuradores do Ministério Público de Contas. Dinheiro pode ser restituído ao fim...

Juíza nega pedido para que conselheiros do TCDF devolvam gratificação

Advogados haviam reforçado o pedido para que os beneficiados com o pagamento da gratificação retroativa devolvessem os valores A 8ª Vara de Fazenda...

TJDFT aponta ilegalidade em caso de corte de energia por dívida antiga

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou recurso da Neoenergia que buscava a possibilidade de interromper...

Acordo internacional facilita cobrança de pensão alimentícia entre Brasil, Cabo Verde e Paraguai

Mais de 50 países já aderiram à Convenção da Haia sobre Alimentos e governo brasileiro foi um dos primeiros a assinar. Ministério da...

Atuação federal gerou prejuízo de R$ 5,6 bilhões ao crime organizado em 2024

Principais resultados da Polícia Federal entre 2023 e 2024 foram apresentados nesta quarta-feira (29) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,...