O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) revogou a prisão de Wilmar Lacerda, que deverá usar tornozeleira eletrônica. O ex-vice-presidente do...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou duas pessoas por provocarem, de forma intencional, um incêndio na Área de Preservação Ambiental do Planalto Central, às margens da...
Valores, que somam R$ 5,8 milhões, foram pagos a conselheiros e procuradores do Ministério Público de Contas. Dinheiro pode ser restituído ao fim...
Advogados haviam reforçado o pedido para que os beneficiados com o pagamento da gratificação retroativa devolvessem os valores A 8ª Vara de Fazenda...
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou recurso da Neoenergia que buscava a possibilidade de interromper...
Mais de 50 países já aderiram à Convenção da Haia sobre Alimentos e governo brasileiro foi um dos primeiros a assinar. Ministério da...
Principais resultados da Polícia Federal entre 2023 e 2024 foram apresentados nesta quarta-feira (29) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski,...