No entanto, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes vai atrasar o resultado e levar o tema para discussão presencial O plenário do Supremo...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (18) para proibir as revistas íntimas de visitantes do sistema prisional. Além disso, a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (17/10) o trecho da Reforma da Previdência que igualava a idade para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet...
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (15/10) a extradição de 63 envolvidos nos ataques de 8...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, nesta segunda-feira (14/10), que a Controladoria-Geral da União (CGU) faça uma auditoria no processo de fiscalização...
O Laboratório PCS Saleme, responsável pela infecção por HIV de seis pacientes transplantados no Rio de Janeiro, fraudou o registro da biomédica Júlia Moraes...