Justiça

1828 Artigos

Monark é condenado a um 1 ano de detenção por chamar Dino de “gordola”

O youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal pelo crime de injúria cometido contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal...

Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar...

Polícia Federal intensificará investigações contra incêndios criminosos

Dentre os planos da instituição, o Brasil contará com ajuda internacional da OCTA para cumprir a meta de zerar o desmatamento ilegal na...

Implantação do Juiz de Garantias começa nesta quinta-feira (3/10)

A implantação do Juiz de Garantias, que ocorre nesta quinta-feira (3/10) e garante ampla defesa, audiência, defesa do acusado e réu, entre outras...

Mulher morta em acidente no Cruzeiro teve cervical perfurada por peça de airbag

Na manhã desta quarta-feira (2/10), o delegado-chefe da 3º Delegacia de Polícia do Cruzeiro, Victor Dan, à frente das investigações relacionadas ao acidente...

X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas

A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar multas que...

Políticas públicas e Ministério Público: debate sobre Direitos Humanos

Há uma dimensão instrumental que o direito cumpre: ele estabelece os meios jurídicos adequados para a implementação da ação do Estado Por que...

STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas cientistas que desmentiram...