Hoje sábado , 1 agosto 2026
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado como relator da ação que pede a suspensão da decisão que suspendeu o...
A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio...
Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que determina a prisão dos réus pelo incêndio da Boate Kiss, os quatro condenados...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (2/9), manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de...
O ministro Alexandre de Moraes convocou neste domingo (1º/9) a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar a suspensão da rede social X...
A Polícia Federal (PF) está prestes a concluir, na segunda quinzena deste mês, o inquérito que apura uma possível tentativa de golpe de...
O PagCustas vai gerar exclusivamente as guias das custas iniciais, do preparo de recursos e dos recursos nos juizados especiais. Os demais tipos...
Os aplicativos de VPN não serão bloqueados. No entanto, o uso dos serviços para acessar o X continua proibido O ministro Alexandre de...
