Justiça

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Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o processo de conciliação...

MP do Rio denuncia seis pessoas do laboratório PCS Saleme

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos...

Dez crianças são atendidas após contato com veneno de rato em creche de SP

Dez crianças foram hospitalizadas em São Paulo nesta segunda-feira (21) depois de terem contato com veneno de rato em uma creche na zona...

PGR identifica conexão do 8/1 com plano de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou conexões entre a elaboração de um plano de golpe de Estado e a invasão às sedes dos...

PF vai indiciar Bolsonaro, Heleno, Braga Netto e ex-chefe da Marinha no inquérito do golpe

Novembro vai ter um gosto amargo para Jair Bolsonaro e alguns de seus ex-ministros Novembro vai ter um gosto amargo para Jair Bolsonaro e alguns...

STF forma maioria contra a revista vexatória em presídios

No entanto, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes vai atrasar o resultado e levar o tema para discussão presencial O plenário do Supremo...

STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (18) para proibir as revistas íntimas de visitantes do sistema prisional. Além disso, a...

STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para...