Justiça

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STJ aplica norma do STF sobre maconha e tira pena de usuário flagrado com 23 gramas da droga

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, pela primeira vez em decisão colegiada, a tese que descriminaliza o porte de maconha para uso...

Moraes manda PF abrir inquérito sobre mensagens vazadas; perito é intimado

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar a fonte...

Ministério da Justiça irá restringir entrada de imigrante sem visto

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir de segunda-feira (26), o passageiro em trânsito que chegar ao Brasil sem visto e que...

Mãe denuncia que filho autista foi amarrado e sedado em escola do DF

Os pais de um criança de 7 anos, estudante de uma escola pública de Brasília, registraram boletim de ocorrência na Polícia Civil do...

STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na...

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação...

Reforma trabalhista de Temer volta a ser votada pelo STF; veja agenda desta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar discussões sobre a legislação trabalhista do Brasil nesta semana, como a constitucionalidade do contrato intermitente, regras...

Roubo de 100 armas: dono de loja é preso por suspeita de comunicar falso crime

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu, na manhã desta segunda-feira (19), o dono da loja de Ceilândia onde 100 armas foram supostamente roubadas...