A implantação do Juiz de Garantias, que ocorre nesta quinta-feira (3/10) e garante ampla defesa, audiência, defesa do acusado e réu, entre outras...
Na manhã desta quarta-feira (2/10), o delegado-chefe da 3º Delegacia de Polícia do Cruzeiro, Victor Dan, à frente das investigações relacionadas ao acidente...
A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar multas que...
Há uma dimensão instrumental que o direito cumpre: ele estabelece os meios jurídicos adequados para a implementação da ação do Estado Por que...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas cientistas que desmentiram...
O X, de Elon Musk, segue suspenso no Brasil por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e, mesmo cumprindo algumas das exigências impostas pelo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo federal e o...
30% dos brasileiros com contas em bancos buscaram empréstimos nos últimos 12 meses para financiar apostas O Ministério Público Federal (MPF) vai analisar...