Justiça

1905 Artigos

Implantação do Juiz de Garantias começa nesta quinta-feira (3/10)

A implantação do Juiz de Garantias, que ocorre nesta quinta-feira (3/10) e garante ampla defesa, audiência, defesa do acusado e réu, entre outras...

Mulher morta em acidente no Cruzeiro teve cervical perfurada por peça de airbag

Na manhã desta quarta-feira (2/10), o delegado-chefe da 3º Delegacia de Polícia do Cruzeiro, Victor Dan, à frente das investigações relacionadas ao acidente...

X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas

A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar multas que...

Políticas públicas e Ministério Público: debate sobre Direitos Humanos

Há uma dimensão instrumental que o direito cumpre: ele estabelece os meios jurídicos adequados para a implementação da ação do Estado Por que...

STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas cientistas que desmentiram...

Moraes mantém X suspenso e pede mais providências. Saiba o que falta

O X, de Elon Musk, segue suspenso no Brasil por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e, mesmo cumprindo algumas das exigências impostas pelo...

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo federal e o...

MPF abre investigação sobre impacto das bets em beneficiários do Bolsa Família

30% dos brasileiros com contas em bancos buscaram empréstimos nos últimos 12 meses para financiar apostas O Ministério Público Federal (MPF) vai analisar...