Justiça

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PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas...

Promotor cobrou R$ 3 milhões de empresário para enterrar investigação

A Polícia Federal e o Ministério Público do Piauí deflagraram operação, nesta quarta-feira (7/8), para cumprir mandado de busca e apreensão, na cidade de Teresina...

Presidente do STF pede desculpas à Maria da Penha, em nome do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas à...

STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma...

Venezuela: Corina e Edmundo são investigados por suposta conspiração

O Ministério Público (MP) da Venezuela iniciou uma investigação penal por, entre outros possíveis delitos, “instigação à insurreição” e “conspiração” contra o principal...

Assinado acordo para facilitar acesso da população à Justiça por meio eletrônico

DPDF estabeleceu parceria com TRE-DF e TJDFT para o compartilhamento de serviços, com a instalação de novos pontos de inclusão digital (PIDs) nas...

Joias sauditas: Gonet decide destino de Bolsonaro

Procurador-geral da República recebeu o relatório da Polícia Federal sobre os indiciamentos pelo suposto esquema de venda de joias e relógios dados ao...

Marco temporal: STF busca acalmar os ânimos em tentativa de conciliação

Audiências no Supremo começam nesta segunda-feira (5/8), com série de reuniões para discutir demarcação que devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano...