Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem...
Investigação foi arquivada, no início do ano, por “falta de materialidade”. Pasta informou que novos elementos possibilitaram reabertura A nova ministra dos Direitos...
Ministra fez uma reflexão sobre a violência contra a mulher e disse que não há democracia de gênero no Brasil A ministra Cármen...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das contas bancárias do X (antigo Twitter) e da Starlink, após o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. O...
A Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 30 de outubro, a partir das 9h, o julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa...
Uma moradora de Conselheiro Lafaiete (MG) obteve uma decisão judicial para receber uma pensão alimentícia provisória, equivalente a 30% do salário mínimo, para custear os cuidados...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou a sentença que condenava o ex-deputado distrital Carlos Xavier, conhecido...