Justiça

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Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios

Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem...

Nova ministra reabre inquérito de assédio contra secretário da Criança

Investigação foi arquivada, no início do ano, por “falta de materialidade”. Pasta informou que novos elementos possibilitaram reabertura  A nova ministra dos Direitos...

Cármen Lúcia: “Quando uma mulher é violentada, todas nós somos” 

Ministra fez uma reflexão sobre a violência contra a mulher e disse que não há democracia de gênero no Brasil  A ministra Cármen...

Moraes autoriza desbloqueio das contas bancárias do X e da Starlink

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio das contas bancárias do X (antigo Twitter) e da Starlink, após o...

STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. O...

Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio é marcado para outubro

A Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 30 de outubro, a partir das 9h, o julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa...

Ex-marido terá que pagar pensão alimentícia para cachorro após término

Uma moradora de Conselheiro Lafaiete (MG) obteve uma decisão judicial para receber uma pensão alimentícia provisória, equivalente a 30% do salário mínimo, para custear os cuidados...

Justiça anula condenação de ex-distrital acusado de mandar matar jovem

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou a sentença que condenava o ex-deputado distrital Carlos Xavier, conhecido...