Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (2/9), manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de...
O ministro Alexandre de Moraes convocou neste domingo (1º/9) a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar a suspensão da rede social X...
A Polícia Federal (PF) está prestes a concluir, na segunda quinzena deste mês, o inquérito que apura uma possível tentativa de golpe de...
O PagCustas vai gerar exclusivamente as guias das custas iniciais, do preparo de recursos e dos recursos nos juizados especiais. Os demais tipos...
Os aplicativos de VPN não serão bloqueados. No entanto, o uso dos serviços para acessar o X continua proibido O ministro Alexandre de...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (29) que o horário eleitoral no rádio e na TV...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação...
Cerca de 80 armas da loja Delta Guns, em Ceilândia, foram repassadas a integrantes da facção Bonde do Maluco, da Bahia. Nesta quinta-feira...