Justiça

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STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma...

Venezuela: Corina e Edmundo são investigados por suposta conspiração

O Ministério Público (MP) da Venezuela iniciou uma investigação penal por, entre outros possíveis delitos, “instigação à insurreição” e “conspiração” contra o principal...

Assinado acordo para facilitar acesso da população à Justiça por meio eletrônico

DPDF estabeleceu parceria com TRE-DF e TJDFT para o compartilhamento de serviços, com a instalação de novos pontos de inclusão digital (PIDs) nas...

Joias sauditas: Gonet decide destino de Bolsonaro

Procurador-geral da República recebeu o relatório da Polícia Federal sobre os indiciamentos pelo suposto esquema de venda de joias e relógios dados ao...

Marco temporal: STF busca acalmar os ânimos em tentativa de conciliação

Audiências no Supremo começam nesta segunda-feira (5/8), com série de reuniões para discutir demarcação que devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano...

Moraes vota por condenar Fátima de Tubarão a 17 anos pelo 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta sexta-feira (2/8) sobre a Ação Penal nº 2.339, contra Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza,...

PGR recebe relatório para selar destino de Bolsonaro no STF

Procurador-geral da República, Paulo Gonet recebeu o relatório da Polícia Federal que indiciou 12 pessoas, inclusive Bolsonaro, no caso das joias sauditas. O indiciamento foi oficializado pela PF...

Barroso encaminha relatoria das ‘emendas pix’ para Flávio Dino 

Presidente do STF atendeu solicitação de ministro Gilmar Mendes, que questionou a semelhança da ação com o processo do orçamento secreto  O presidente...