Projeto piloto do Ministério dos Direitos Humanos oferece especialização jurídica com o objetivo de combater erros processuais e violência estrutural. Iniciativa que teve...
O Supremo Tribunal Federal retoma as atividades na quinta-feira (1º/8) sob a promessa de chegar a uma definição sobre dois temas com potencial...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, rejeitou analisar os recursos de três pré-candidatos às eleições municipais que foram condenados...
Vara de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do DF, em decisão liminar, suspende funcionamento de 370 estruturas de propaganda instaladas na capital federal...
Levantamento do Correio mostra penas a serem cumpridas pelos autores das mortes cometidas em 2022 e 2023. Criminosos que ainda não foram julgados...
Se houver indícios da participação de servidores, a Corregedoria-Geral da União também pode atuar no caso A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma...
Informações foram detalhadas por investigadores durante oitiva do ex-diretor-geral da Abin na Polícia Federal A Polícia Federal identificou e-mails em que o deputado...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acaba de apresentar ao ministro Luiz Fux, do STF, uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira pelo crime de injúria...