Justiça

1905 Artigos

Projeto do MDH formará advogados para atender mulheres negras presas

Projeto piloto do Ministério dos Direitos Humanos oferece especialização jurídica com o objetivo de combater erros processuais e violência estrutural. Iniciativa que teve...

STF retoma atividades e vai analisar marco temporal e marco civil da internet

O Supremo Tribunal Federal retoma as atividades na quinta-feira (1º/8) sob a promessa de chegar a uma definição sobre dois temas com potencial...

STJ rejeita revisão de sentença de três pré-candidatos condenados pela lei da Ficha Limpa

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, rejeitou analisar os recursos de três pré-candidatos às eleições municipais que foram condenados...

Justiça manda desligar painéis publicitários nas rodovias do DF

Vara de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do DF, em decisão liminar, suspende funcionamento de 370 estruturas de propaganda instaladas na capital federal...

Justiça do DF é implacável na condenação de autores de feminicidios

Levantamento do Correio mostra penas a serem cumpridas pelos autores das mortes cometidas em 2022 e 2023. Criminosos que ainda não foram julgados...

CGU apura sumiço de documentos do Ministério do Meio Ambiente no governo Bolsonaro

Se houver indícios da participação de servidores, a Corregedoria-Geral da União também pode atuar no caso A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma...

PF encontra e-mail de Ramagem orientando Bolsonaro a atacar as urnas

Informações foram detalhadas por investigadores durante oitiva do ex-diretor-geral da Abin na Polícia Federal A Polícia Federal identificou e-mails em que o deputado...

PGR denuncia Nikolas Ferreira por chamar Lula de “ladrão”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acaba de apresentar ao ministro Luiz Fux, do STF, uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira pelo crime de injúria...