O Colégio Militar Dom Pedro II preparou um documento proibindo que duas pessoas do mesmo gênero formem par na hora de dançar quadrilha...
A pena para o crime de calúnia vai de seis meses a dois anos de prisão, mas a PGR pede que sejam contabilizados...
Na posse como presidente do TSE, a ministra promete atuação rigorosa contra as notícias falsas nas eleições. A magistrada ressalta que o remédio...
A defesa do senador pretende apresentar seus argumentos na tribuna, mas alega que não teve tempo para se organizar e preparar a sustentação...
Uma das maiores dificuldades da Justiça Eleitoral em eleições municipais e proporcionais é julgar em tempo hábil os casos que chegam aos tribunais...
Apesar de ser considerada de perfil conciliador, ministra assume pela segunda vez o comando da Corte deixando claro que o combate às mentiras...
Segundo criminalistas ouvidos pelo Correio, a medida que suspende o benefício vale apenas para os novos sentenciados. Os condenados antes de maio têm...
Após passar dias em busca de tratamento na rede pública do Distrito Federal, Emídia Nunes Chavante Oliveira (foto em destaque), de 74 anos,...