Justiça

1807 Artigos

Colégio Militar proíbe duplas do mesmo sexo em quadrilha junina

O Colégio Militar Dom Pedro II preparou um documento proibindo que duas pessoas do mesmo gênero formem par na hora de dançar quadrilha...

Moro pode ser condenado à prisão e perder mandato de senador por calúnia contra Gilmar Mendes após decisão do STF

A pena para o crime de calúnia vai de seis meses a dois anos de prisão, mas a PGR pede que sejam contabilizados...

Cármen Lúcia toma posse no TSE e diz que informação combate “algoritmo do ódio”

Na posse como presidente do TSE, a ministra promete atuação rigorosa contra as notícias falsas nas eleições. A magistrada ressalta que o remédio...

Defesa de Moro diz que não teve tempo para ‘se preparar’ e tenta adiar julgamento

A defesa do senador pretende apresentar seus argumentos na tribuna, mas alega que não teve tempo para se organizar e preparar a sustentação...

Análise: Cármen Lúcia comandará as eleições da inteligência artificial

Uma das maiores dificuldades da Justiça Eleitoral em eleições municipais e proporcionais é julgar em tempo hábil os casos que chegam aos tribunais...

Com Cármen, TSE não relaxa contra fake news

Apesar de ser considerada de perfil conciliador, ministra assume pela segunda vez o comando da Corte deixando claro que o combate às mentiras...

Extinção do saidão não vale para condenados antes da nova lei; entenda

Segundo criminalistas ouvidos pelo Correio, a medida que suspende o benefício vale apenas para os novos sentenciados. Os condenados antes de maio têm...

Família denuncia sumiço de rim após morte de mulher em hospital do DF

Após passar dias em busca de tratamento na rede pública do Distrito Federal, Emídia Nunes Chavante Oliveira (foto em destaque), de 74 anos,...