Hoje quinta-feira , 23 abril 2026
A lei que obrigava todos os veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC-DF) – ônibus e metrô – a...
O Senado aprovou em plenário o projeto de lei que trata da regulamentação da reforma tributária mantendo as armas e munições fora do Imposto Seletivo...
O governo do Distrito Federal sancionou a lei que isenta o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a pessoas...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (3), a redução do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e...
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária....
No ano passado, a Câmara havia sido classificada na categoria ouro, e, em 2022, na categoria prata A Câmara Legislativa do Distrito Federal...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso) atingiu o...
O apoio popular à proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a escala 6×1 de trabalho deve pressionar os parlamentares a...
