Dias depois do apagão que deixou até 3,1 milhões de pessoas sem luz na cidade São Paulo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17),...
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) demonstraram nesta quarta-feira (9) contrariedade com o avanço na Câmara dos Deputados de um pacote de medidas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de...
O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa do DF (CLDF) um projeto de lei (PL) para reestruturar e conceder reajuste...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), publicou, no Diário Oficial do DF (DODF) desta segunda-feira (30/9), o decreto que regulamenta o Programa Acolher...
Os taxistas do Distrito Federal terão mais prazo para trocarem seus veículos usados. De acordo com a Lei nº 7.557/2024, publicada no Diário Oficial...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT) enviou nesta terça-feira (24) uma proposta de projeto de lei para Casa...