Hoje sábado , 6 junho 2026
Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação...
O governador Ibaneis Rocha sancionou, nessa segunda (22), a Lei 7.540/24, que institui a Política Distrital para a População Imigrante. A iniciativa do...
Com o retorno ao Palácio do Buriti, a proposta tem 15 dias para ser analisada pelo governador Ibaneis Rocha antes da publicação no...
O presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), e o líder do governo na Casa, Robério Negreiros (PSD), defenderam o Projeto de Lei...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa concluiu, nesta segunda-feira (15), a edição da redação final do Projeto de Lei...
O primeiro semestre de 2024 foi marcado por intenso trabalho dos 24 deputados distritais, com debates e aprovação de novas leis que impactam...
O Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Deputado Distrital Ricardo Vale (PT), protocolou na Casa o Projeto de Lei 1.149/2024, que...
Na manhã desta sexta (05), a Câmara Legislativa recebeu a visita da ministra de Relações Exteriores e vice-primeira-ministra da Eslovênia Tanja Fajon e...
