CLDF

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Deputados distritais destinaram, em 2024, quase R$ 73 milhões em emendas ao PDAF da Educação

Entre janeiro e julho de 2024, a Câmara Legislativa destinou por meio do Programa de Descentralização Administrativa Financeira (PDAF), para a Secretaria de...

Envelhecimento saudável e ativo é tema de evento na Câmara Legislativa

O Fórum está com as inscrições abertas O evento terá início na sede da CLDF, sob responsabilidade da Escola do Legislativo, uma das...

Estatuto do Pedestre é lei no DF

O Estatuto do Pedestre no Distrito Federal está em vigor com a publicação da Lei 7.542/2024, nesta segunda-feira (22). De autoria do deputado...

Para proteger os animais, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento

Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação...

Entra em vigor a Política Distrital para a População Imigrante

O governador Ibaneis Rocha sancionou, nessa segunda (22), a Lei 7.540/24, que institui a Política Distrital para a População Imigrante. A iniciativa do...

GDF recebe texto do Ppcub aprovado pela Câmara e inicia análise antes da sanção

Com o retorno ao Palácio do Buriti, a proposta tem 15 dias para ser analisada pelo governador Ibaneis Rocha antes da publicação no...

Presidente da CLDF afirma que aprovação do PPCub foi vontade da maioria

O presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB), e o líder do governo na Casa, Robério Negreiros (PSD), defenderam o Projeto de Lei...

CCJ encerra edição do PPCub e CLDF deverá entregar projeto ainda esta semana ao Buriti

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa concluiu, nesta segunda-feira (15), a edição da redação final do Projeto de Lei...